25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado do(a) APELANTE: NEIF BARACAT - GO3399 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0021039-58.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021039-58.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021039-58.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIF BARACAT - GO3399 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
25/09/2020 07:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2020 23:59:59.
02/08/2020 03:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 03:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 03:29

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 03:29

Juntada de Petição (outras)
04/03/2020 16:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
30/04/2018 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
30/06/2011 07:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
29/06/2011 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
28/06/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000761-65.2012.4.01.4100

Antonio Martins dos Santos

Energia Sustentavel do Brasil S.A.

Advogado: Diego Martins Saba

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1026014-43.2022.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Raquel Mendes de Sousa Oliveira

Advogado: Silvanio Amelio Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1042657-51.2023.4.01.3400

Anderson Luiz Alves de Araujo

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Matheus Correa de Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0036164-07.2011.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Argofruta Comercial Exportadora LTDA

Advogado: Villy Lopes Leal Monteiro de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1026135-71.2022.4.01.9999

Wander Sousa Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 01:23

Exibir Processo