18/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: LUCIANA MARAO FELIX, VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL O processo nº 1003547-91.2018.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-04-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
22/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MUNICIPIO DE ARAIOSES, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Ministério Público Federal APELANTE: MUNICIPIO DE ARAIOSES, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A APELADO: LUCIANA MARAO FELIX, VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL O processo nº 1003547-91.2018.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
18/05/2022 16:23

Conclusos para decisão
16/05/2022 13:30

Juntada de parecer
18/04/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 21:08

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 21:08

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 21:08

Juntada de ato ordinatório
07/04/2022 18:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
07/04/2022 18:50

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2022 16:59

Recebidos os autos
04/04/2022 16:59

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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