05/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/03/2024 15:30

Juntada de Informação
05/03/2024 15:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/02/2024 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DA LUZ em 28/02/2024 23:59.
18/01/2024 17:39

Juntada de petição intercorrente
17/01/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/01/2024 16:22

Juntada de Voto
13/12/2023 18:11

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
12/12/2023 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 19:16

Juntada de Certidão de julgamento
12/12/2023 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DA LUZ em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DA LUZ em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:15

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DA LUZ em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:50

Conclusos ao revisor
28/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/11/2023 17:46

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 17:32

Cancelada a conclusão
27/11/2023 17:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/11/2023 17:14

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 20:10

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: RAIMUNDO JOSE DA LUZ O processo nº 0003828-12.2015.4.01.4301 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
21/11/2023 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 Sala 01.
17/11/2023 18:44

Conclusos ao revisor
17/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/05/2023 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
21/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/03/2023 16:34

Conclusos para decisão
17/03/2023 16:18

Juntada de parecer
09/03/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 19:02

Conclusos para decisão
27/01/2022 12:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
27/01/2022 12:21

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2022 12:47

Recebidos os autos
26/01/2022 12:47

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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