22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000608-39.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Prazo de dez dias.

Nada requerido, serão os autos arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
12/06/2018 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
12/06/2018 11:47

Juntada de contrarrazões
02/05/2018 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 14:09

Conclusos para despacho
19/04/2018 13:44

Restituídos os autos à Secretaria
19/04/2018 13:39

Conclusos para despacho
09/04/2018 02:09

Decorrido prazo de Superintendente do Ibama em Rondônia em 21/03/2018 23:59:59.
28/03/2018 20:29

Juntada de apelação
28/02/2018 19:18

Mandado devolvido cumprido
26/02/2018 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/02/2018 16:28

Juntada de petição intercorrente
26/02/2018 12:54

Expedição de Mandado.
26/02/2018 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2018 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2018 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2018 17:48

Denegada a Segurança
31/01/2018 16:53

Conclusos para julgamento
31/01/2018 16:52

Restituídos os autos à Secretaria
18/12/2017 14:36

Conclusos para decisão
18/12/2017 14:36

Juntada de Certidão
16/12/2017 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 20:16

Conclusos para decisão
01/12/2017 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
21/11/2017 00:58

Decorrido prazo de Superintendente do Ibama em Rondônia em 20/11/2017 23:59:59.
01/11/2017 20:13

Juntada de petição intercorrente
01/11/2017 14:10

Juntada de outras peças
01/11/2017 13:53

Juntada de Informações prestadas
31/10/2017 20:02

Mandado devolvido cumprido
30/10/2017 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/10/2017 21:35

Expedição de Mandado.
27/10/2017 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2017 15:53

Juntada de petição intercorrente
19/07/2017 19:19

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2017 15:29

Conclusos para decisão
08/06/2017 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2017

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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