TRF1 - 1009336-50.2023.4.01.4200
1ª instância - 2ª Boa Vista
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1009336-50.2023.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048 e PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES - RR1204 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE CANTÁ DESPACHO Intime-se o requerido para prévio pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias, consoante art. 2° da Lei n° 8.437/1992.
Com a manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, com fulcro no art. 5°, §1°, da Lei n° 7.347/1985.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.
FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal -
24/11/2023 18:05
Recebido pelo Distribuidor
-
24/11/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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