20/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/02/2024 11:21

Juntada de Informação
20/02/2024 11:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/02/2024 01:03

Decorrido prazo de BRITADEIRA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - EPP em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:03

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES MAGALHAES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JORGE PAULO DA SILVA MAGALHAES em 14/02/2024 23:59.
18/01/2024 11:56

Juntada de petição intercorrente
17/01/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 08:57

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:57

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:01

Conhecido o recurso de BRITADEIRA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-07 (APELANTE), ELIANE RODRIGUES MAGALHAES - CPF: *03.***.*72-04 (APELANTE) e JORGE PAULO DA SILVA MAGALHAES - CPF: *44.***.*16-91 (APELANTE) e provido
16/01/2024 17:01

Extinta a punibilidade por prescrição
16/01/2024 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/01/2024 16:44

Juntada de Voto
11/12/2023 18:59

Juntada de Certidão de julgamento
11/12/2023 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 16:02

Incluído em pauta para 11/12/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
07/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:54

Retirado de pauta
06/12/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 22:36

Incluído em pauta para 29/01/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
05/12/2023 00:14

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES MAGALHAES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:13

Decorrido prazo de BRITADEIRA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - EPP em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:13

Decorrido prazo de JORGE PAULO DA SILVA MAGALHAES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 29/11/2023.
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASÍLIA, 27 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JORGE PAULO DA SILVA MAGALHAES, ELIANE RODRIGUES MAGALHAES, BRITADEIRA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - EPP, Advogados do(a) APELANTE: AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS - BA27942-A, NATIANE VIEIRA DA SILVA - BA37431-A, RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM - BA36011-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

O processo nº 0002305-76.2016.4.01.3315 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
27/11/2023 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2023 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2023 16:50

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 16:17

Conclusos ao revisor
22/11/2023 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/04/2021 16:57

Conclusos para decisão
22/04/2021 09:54

Juntada de parecer
16/04/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 16:59

Conclusos para decisão
10/03/2021 21:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
10/03/2021 21:10

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2021 14:16

Recebidos os autos
09/03/2021 14:16

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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