TRF1 - 0002650-06.2010.4.01.0000

17/08/2022 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/08/2022 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal

13/07/2022 15:52

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

13/07/2022 00:16

Decorrido prazo de SANDRO SALES em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAREZ RANGEL DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022 00:16

Decorrido prazo de KARLA VALERIO CASTRO SALES em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022 00:14

Decorrido prazo de RONDONOPOLIS PRAIA CLUB S/C LTDA em 12/07/2022 23:59.

30/06/2022 10:36

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022 15:21

Juntada de Certidão

21/06/2022 01:03

Publicado Intimação em 21/06/2022.

21/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

17/06/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022 07:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido

17/05/2022 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022 12:51

Juntada de Certidão de julgamento

30/04/2022 00:15

Decorrido prazo de KARLA VALERIO CASTRO SALES em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 00:14

Decorrido prazo de RONDONOPOLIS PRAIA CLUB S/C LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 00:13

Decorrido prazo de SANDRO SALES em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 00:13

Decorrido prazo de JOAREZ RANGEL DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

22/04/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.

21/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

19/04/2022 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 11:19

Incluído em pauta para 16/05/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

07/05/2021 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.

29/04/2021 00:46

Decorrido prazo de JOAREZ RANGEL DOS SANTOS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:45

Decorrido prazo de KARLA VALERIO CASTRO SALES em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:45

Decorrido prazo de RONDONOPOLIS PRAIA CLUB S/C LTDA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:45

Decorrido prazo de SANDRO SALES em 28/04/2021 23:59.

15/03/2021 19:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

11/03/2021 13:21

Conclusos para decisão

10/03/2021 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021 00:00

Intimação

09/03/2021 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por

09/03/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 17:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/04/2020 16:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/04/2020 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/04/2020 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

20/04/2020 12:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

17/04/2020 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/04/2020 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/04/2020 14:12

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

16/03/2020 10:35

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

16/03/2020 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/03/2020 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 20:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

08/02/2018 20:16

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 20:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/07/2017 10:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

23/05/2017 17:39

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/09/2012 14:47

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - PARA STJ

29/08/2012 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/08/2012 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (PARA REMESSA STJ - AGRAVO EM RESP)

29/08/2012 16:12

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU

04/06/2012 08:30

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AGRAVO (ART. 544, PARÁGRAFO 3º)

15/05/2012 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2857800 PETIÇÃO

04/05/2012 13:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº75/2012 - FAZENDA NACIONAL.

30/04/2012 10:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 75/2012 - FAZENDA NACIONAL

26/04/2012 07:37

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

27/02/2012 08:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/02/2012 08:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC

08/07/2011 15:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

08/07/2011 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/07/2011 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/07/2011 12:12

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

08/06/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE (ARTIGOS 508 E 542 CPC)

17/05/2011 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/05/2011 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/05/2011 19:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/05/2011 10:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/04/2011

04/05/2011 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2614511 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

26/04/2011 12:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 183/2011 - FAZENDA NACIONAL

19/04/2011 12:17

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

18/04/2011 15:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 183/2011 - FAZENDA NACIONAL

15/04/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 15/04/2011 E DIVULGADO NO DIA 14/04/2011 PAGS. 438/515.

12/04/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2011 E DIVULGADO NO DIA 14/04/2011 -. Destino: DIGITAL

07/04/2011 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

07/04/2011 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

01/04/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/03/2011 09:17

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/04/2011 ÀS 9 HS (MCC)

14/03/2011 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/03/2011 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

15/02/2011 11:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

14/02/2011 11:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

11/02/2011 14:58

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

11/01/2011 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2545679 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/12/2010 17:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/12/2010 18:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

07/12/2010 12:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 494/2010 - FAZENDA NACIONAL

03/12/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2010 E DIVULGADO NO DIA 02/12/2010 PAGS.491/565.

30/11/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2010 E DIVULGADO NO DIA 02/12/2010 -

25/11/2010 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

25/11/2010 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/10/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

25/10/2010 10:47

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 26/10/2010 ÀS 9 HS (MCC)

22/10/2010 12:42

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 26/10/2010 ÀS 09 HORAS

17/05/2010 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/05/2010 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

17/05/2010 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384940 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

24/03/2010 18:05

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

12/03/2010 10:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

12/03/2010 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

08/03/2010 12:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 70/2010 - FAZENDA NACIONAL

08/03/2010 09:43

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

05/03/2010 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

03/03/2010 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 05/03/2010

25/02/2010 17:26

FAX EXPEDIDO - AO JUIZ A QUO

24/02/2010 19:39

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

24/02/2010 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/02/2010 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

04/02/2010 18:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/02/2010 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

04/02/2010 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

04/02/2010 16:50

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO