TRF1 - 1035994-04.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 16:36
Arquivado Definitivamente
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22/08/2025 16:36
Transitado em Julgado em 04/08/2025
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02/08/2025 00:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 00:05
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
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12/07/2025 00:30
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:23
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA em 11/07/2025 23:59.
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14/06/2025 00:10
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
14/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035994-04.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084502-63.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULLIENE SOUZA DE SENA - SP464042 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
11/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 13:38
Juntada de Certidão
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11/06/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:37
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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11/06/2025 11:37
Prejudicado o recurso
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06/03/2025 17:27
Conclusos para decisão
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06/03/2025 16:57
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
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15/03/2024 17:01
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
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02/03/2024 00:22
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/03/2024 23:59.
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02/03/2024 00:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
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31/01/2024 00:00
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA em 30/01/2024 23:59.
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22/01/2024 10:46
Juntada de petição intercorrente
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06/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035994-04.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084502-63.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULLIENE SOUZA DE SENA - SP464042 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA - CPF: *59.***.*65-12 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
04/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 11:08
Juntada de Certidão
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04/12/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 10:11
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
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26/10/2023 17:28
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 17:28
Juntada de Certidão
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26/10/2023 17:17
Juntada de petição intercorrente
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25/10/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 00:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2023 23:59.
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29/09/2023 14:52
Juntada de contrarrazões
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27/09/2023 08:41
Juntada de contrarrazões
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26/09/2023 07:58
Juntada de contrarrazões
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19/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 10:06
Juntada de Certidão
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19/09/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 12:21
Conclusos para decisão
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06/09/2023 12:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
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06/09/2023 12:21
Juntada de Informação de Prevenção
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05/09/2023 22:16
Recebido pelo Distribuidor
-
05/09/2023 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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