01/12/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0068949-42.2013.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Certifico que as partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo.

Brasília/DF, 30 de novembro de 2023. [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Art. 180, CPC.

O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.

Art. 186, CPC.

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
25/04/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/02/2018 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
15/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
16/05/2014 12:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES
05/05/2014 14:36

REMESSA ORDENADA: TRF
05/05/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANAC
02/05/2014 14:58

REMESSA ORDENADA: TRF - APELAÇÃO E CR
02/05/2014 14:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/04/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/04/2014 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/04/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/04/2014 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2014 15:19

Conclusos para despacho
07/04/2014 11:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
03/04/2014 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 25/4
03/04/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SUPERINTENDENTE ANAC
02/04/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 25/4
02/04/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF
31/03/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 25/4
31/03/2014 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA MPF.
26/03/2014 12:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 25/4
26/03/2014 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANAC
19/03/2014 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/03/2014 10:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/03/2014 08:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/03/2014 08:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 3/4
19/03/2014 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/03/2014 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/03/2014 12:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 233-A/2014
17/02/2014 16:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/02/2014 13:58

PARECER MPF: APRESENTADO
17/01/2014 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P. 29/01, APRESENTAR PARECER
17/01/2014 16:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF
16/12/2013 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/12/2013 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/12/2013 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/12/2013 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2013 17:38

Conclusos para decisão- liminar
09/12/2013 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 19/12
09/12/2013 13:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/11/2013 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/11/2013 20:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2013 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/11/2013 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2013 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 02/12
21/11/2013 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/11/2013 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/11/2013 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2013 09:57

Conclusos para decisão- Liminar
19/11/2013 09:57

INICIAL AUTUADA
19/11/2013 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - E-proc
18/11/2013 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2013

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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