TRF1 - 0024240-95.2018.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 11:58
Conclusos para julgamento
-
14/10/2022 08:14
Decorrido prazo de JOEL RAMOS MUNIZ em 13/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 16:38
Juntada de alegações/razões finais
-
22/09/2022 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 09:54
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 11:47
Expedição de Carta precatória.
-
29/06/2022 09:33
Processo devolvido à Secretaria
-
29/06/2022 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 10:57
Conclusos para despacho
-
14/05/2022 01:05
Decorrido prazo de JOEL RAMOS MUNIZ em 13/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/04/2022 11:42
Processo devolvido à Secretaria
-
19/04/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 00:13
Decorrido prazo de JOEL RAMOS MUNIZ em 29/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/03/2022 12:31
Juntada de alegações/razões finais
-
04/03/2022 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/03/2022 15:51
Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/02/2022 10:00 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.
-
03/03/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 15:06
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2022 11:21
Juntada de Ata de audiência
-
22/02/2022 10:54
Decorrido prazo de JOEL RAMOS MUNIZ em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:47
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES em 21/02/2022 23:59.
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17/02/2022 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2022 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 08:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2022 08:26
Juntada de diligência
-
17/02/2022 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2022 08:23
Juntada de diligência
-
15/02/2022 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2022 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2022 15:15
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2022 14:14
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 14:14
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2022 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2022 11:54
Audiência Instrução e julgamento designada para 23/02/2022 10:00 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.
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02/02/2022 11:51
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 13:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2021 13:28
Juntada de diligência
-
28/07/2021 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2021 13:27
Juntada de diligência
-
28/07/2021 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2021 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 10:56
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 10:54
Juntada de Ata de audiência
-
06/05/2021 00:43
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2021 23:59.
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06/05/2021 00:10
Decorrido prazo de JOEL RAMOS MUNIZ em 05/05/2021 23:59.
-
15/04/2021 14:23
Juntada de parecer
-
13/04/2021 15:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2021 15:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2021 15:39
Audiência Inquirição de Testemunha cancelada para 13/04/2021 10:30 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.
-
13/04/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 11:17
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 13:24
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 03:50
Decorrido prazo de JOEL RAMOS MUNIZ em 25/03/2021 23:59.
-
08/03/2021 10:39
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2021 11:10
Expedição de Mandado.
-
04/03/2021 11:10
Expedição de Mandado.
-
04/03/2021 11:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/03/2021 11:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/02/2021 12:47
Decorrido prazo de JOEL RAMOS MUNIZ em 01/02/2021 23:59.
-
18/01/2021 14:43
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 13/04/2021 10:30 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.
-
15/01/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 15:49
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 18:24
Juntada de Petição intercorrente
-
10/11/2020 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 13:57
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/11/2020 13:56
Juntada de volume
-
22/09/2020 12:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/09/2020 09:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/09/2020 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2020 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/07/2020 13:55
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/07/2020 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 122, EM 01/07/20.
-
01/07/2020 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178
-
01/07/2020 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
06/05/2020 15:19
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO
-
19/12/2019 13:32
Conclusos para decisão
-
18/12/2019 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/12/2019 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/12/2019 11:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/11/2019 13:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/10/2019 16:22
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1405/2019 DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA
-
07/10/2019 16:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/09/2019 11:29
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
30/08/2019 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2019 11:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO
-
07/06/2019 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
06/06/2019 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA DISTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DEPRECADO
-
04/06/2019 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2019 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/05/2019 10:21
REMESSA ORDENADA: MPF
-
23/05/2019 10:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1405/19 - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.
-
23/05/2019 10:17
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.
-
23/05/2019 10:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.
-
23/05/2019 10:16
Conclusos para despacho - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.
-
27/02/2019 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/02/2019 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2019 08:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/02/2019 17:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/02/2019 17:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/02/2019 14:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
08/02/2019 14:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/02/2019 14:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECANTE
-
10/01/2019 13:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL
-
10/01/2019 11:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/11/2018 09:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DISTRIBUIÇÃO DA CP-4774/2018
-
29/10/2018 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2018 12:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/10/2018 11:14
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/10/2018 14:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4774
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10/10/2018 18:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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10/10/2018 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
04/10/2018 16:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/10/2018 15:11
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 145.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2018
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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