14/03/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de ANDREA SENA DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA SENA DE ANDRADE - CPF: *30.***.*23-62 (AUTOR)
18/06/2024 16:37

Conclusos para julgamento
26/02/2024 11:49

Juntada de réplica
16/02/2024 10:28

Juntada de contestação
08/02/2024 10:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/01/2024 11:39

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 19:12

Juntada de laudo pericial
08/01/2024 11:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:29

Decorrido prazo de ANDREA SENA DE ANDRADE em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:05

Publicado Ato ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1086456-56.2023.4.01.3300 AUTOR: ANDREA SENA DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
01/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2023 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:10

Perícia agendada
01/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/10/2023 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2023 11:03

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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