13/08/2025 20:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 20:55

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 14:30

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:21

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
04/03/2024 18:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO JUNIOR em 30/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:40

Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016991-63.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026315-62.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO - MT27310/B POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-09 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO JUNIOR - CPF: *66.***.*02-95 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
04/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
08/08/2023 17:59

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:19

Juntada de contrarrazões
02/08/2023 08:01

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 01/08/2023 23:59.
17/07/2023 13:11

Juntada de contrarrazões
11/07/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 16:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2023 19:08

Juntada de contrarrazões
10/07/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 09:51

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 01:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2023 14:11

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/05/2023 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2023 22:25

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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