16/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 13 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

REPRESENTANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A EMBARGADO: ROSEMEIRE FERREIRA FRAIZE REPRESENTANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT O processo nº 1036848-95.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21-10-2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 21/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
10/05/2024 14:35

Desentranhado o documento
10/05/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 14:33

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 09/05/2024 23:59.
15/03/2024 15:27

Juntada de embargos de declaração
14/03/2024 16:32

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:53

Documento entregue
13/03/2024 16:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
13/03/2024 15:53

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e provido
28/02/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FERREIRA FRAIZE em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2023.
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ROSEMEIRE FERREIRA FRAIZE, Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

O processo nº 1036848-95.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 19/02/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/02/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
01/12/2023 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 16:30

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:47

Juntada de petição intercorrente
08/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:39

Juntada de contrarrazões
19/10/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 14:49

Desentranhado o documento
16/10/2023 14:49

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:00

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
13/09/2023 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
12/09/2023 18:27

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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