TRF1 - 1022727-90.2022.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UBIRACI ALMEIDA SANTOS

CPF *92.***.*10-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 14:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/02/2024 11:51

    Juntada de Informação

  • 21/02/2024 11:51

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/02/2024 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de UBIRACI ALMEIDA SANTOS em 06/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado Intimação polo passivo em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1022727-90.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:UBIRACI ALMEIDA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO OLIVEIRA MARINHO CHAGAS - BA22659-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 379504659) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 12 de dezembro de 2023.

  • 12/12/2023 15:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/12/2023 15:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/12/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:31

    Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

  • 12/12/2023 10:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/11/2023 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de novembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: UBIRACI ALMEIDA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: CLAUDIO OLIVEIRA MARINHO CHAGAS - BA22659-A O processo nº 1022727-90.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 11/12/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 20/11/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 20:57

    Incluído em pauta para 11/12/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 07/11/2023 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 12:55

    Juntada de planilha

  • 04/07/2023 11:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/07/2023 11:51

    Juntada de Informação

  • 04/07/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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