TRF1 - 0002904-25.2009.4.01.3100

17/03/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2010 15:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/11/2010 14:45

REMESSA ORDENADA: TRF

28/10/2010 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/10/2010 13:40

CARGA: RETIRADOS MPF

26/10/2010 17:49

REMESSA ORDENADA: MPF

26/10/2010 17:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA QUE A IMPETRANTE/APELADA APRESENTASSE CONTRARRAZÕES

30/09/2010 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - DIVULGAÇÃO: 23/09/2010 - PUBLICAÇÃO: 24/09/2010

21/09/2010 19:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/09/2010 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/09/2010 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/09/2010 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela União às fls. (...), apenas no efeito devolutivo. Intime-se a impetrante/apelada do inteiro teor da sentença de fls. 84/87, bem assim para apresentar as respectivas contrarrazões, no pr

06/09/2010 15:17

Conclusos para despacho

03/09/2010 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/09/2010 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010 10:29

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DE APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

01/09/2010 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/08/2010 10:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/08/2010 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/08/2010 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/08/2010 16:52

REMESSA ORDENADA: MPF

13/08/2010 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/08/2010 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/08/2010 15:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 401/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 055, LETRA 'A', ÀS FLS. 187/190. DISPOSTIVO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO

21/05/2010 09:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/04/2010 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF.

05/04/2010 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE

29/03/2010 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

25/03/2010 15:00

CARGA: RETIRADOS MPF

23/03/2010 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

18/03/2010 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/03/2010 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2010 18:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2010 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela União (Fazenda Nacional) às fls. 65/71, por seus próprios fundamentos. Ciência à agravante. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para emissão de parecer.

25/02/2010 17:35

Conclusos para despacho

24/02/2010 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF) NO DIA 18/02/2010, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 19/02/2010.

12/02/2010 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/02/2010 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/02/2010 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/02/2010 18:32

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PET. DA PFN

02/02/2010 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/01/2010 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2010 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2010 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2009 21:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMA AUTORIDADE IMPETRADA PARA CUMPRIR LIMINAR

18/12/2009 21:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2009 20:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISAO N. 058, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 007, LETRA "A", ÀS FLS. 55/57: "(...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR, EM RELAÇÃO À IMPETRANT

06/11/2009 09:39

Conclusos para decisão

28/10/2009 17:18

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES DO IMPDO (OFÍCIO N. 1076/2009-GAB/SACAT/DRFB/MCA/AP)

28/10/2009 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

27/10/2009 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/10/2009 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 46

13/10/2009 12:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

13/10/2009 10:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA - INFORMACOES

09/10/2009 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2009 14:43

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

09/10/2009 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Fls. 38/44: Tenho por emendada a petição inicial. Reservo-me para apreciar o pedido liminar após as informações. Notifique-se a autoridade impetrada para prestá-las no decênio legal (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Dê-se ciênc

08/10/2009 11:40

Conclusos para decisão

07/10/2009 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE E DOCS. EM ANEXO.

28/09/2009 19:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2009 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Estabelece o art. 12, inciso VI, do Código de Processo Civil, litteris: Art. 12. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: (...) VI - as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designa

28/09/2009 14:13

Conclusos para decisão

28/09/2009 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/09/2009 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA