TRF1 - 0000205-29.2018.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAIOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ: 07.336.307/0001-07

DIVINO ETERNO DA SILVA

CPF *30.***.*47-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000205-29.2018.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000205-29.2018.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:PAIOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR FRANCA DE MENDONCA - TO7453 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PAIOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (APELADO), DIVINO ETERNO DA SILVA - CPF: *30.***.*47-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma

  • 27/04/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/07/2019 12:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/06/2019 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS DESENTRANHADOS DOS AUTOS 5039-17.2014

  • 14/06/2019 16:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/06/2019 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2019 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 29/04/2019 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/03/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JULIO CESAR FRANÇA MENDONÇA

  • 28/03/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JULIO CESAR FRANÇA DE MENDONÇA

  • 11/03/2019 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

  • 08/03/2019 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMI-SE O APELADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAÇÕES

  • 07/03/2019 18:02

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 15:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/02/2019 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA AO EXEQ

  • 21/01/2019 14:34

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO SENTENLÇA DE FL. 180

  • 09/01/2019 14:20

    TRASLADO PECAS ORDENADO - TRASLADAR SENTENÇA FL. 180

  • 09/01/2019 14:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ACOLHE PARCIALMENTE OS EMBARGOS

  • 30/11/2018 15:32

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EMBARGANTE

  • 21/11/2018 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/10/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/10/2018 14:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 05/09/2018 11:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2018 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER JUNTADA DA COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • 03/09/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2018 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2018 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2018 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2018 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO REQUER JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

  • 18/06/2018 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2018 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/05/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2018 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/04/2018 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2018 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTAS AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS

  • 19/04/2018 15:22

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 11/04/2018 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2018 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2018 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2018 15:27

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2018 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 12:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/01/2018 12:59

    INICIAL AUTUADA

  • 19/01/2018 11:00

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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