TRF1 - 0015475-98.2009.4.01.3400
1ª instância - 21ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0015475-98.2009.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: DVA - VEICULOS LTDA e outros (7) Advogado do(a) APELANTE: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S APELADO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros (4) Advogado do(a) APELADO: ADRIANA DIAFERIA MARWELL - SP130506 Advogados do(a) APELADO: LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - MG209019-S Advogado do(a) APELADO: HEBERTO DA SILVA MENDANHA - DF13212 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO Manifestando a parte apelante o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC.
Nesse sentido, confira-se: PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.
ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) DE 2015.
HOMOLOGAÇÃO. 1.
Na conformidade do art. 998 do CPC de 2015, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. 2.
Pedido de desistência que se homologa, prejudicado o agravo de instrumento. (AG 1012587-08.2019.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, TRF1 - SEXTA TURMA, PJe 03/06/2020 PAG.) Registre-se, por oportuno, que a procuração outorgada à causídica confere-lhe poderes para desistir do recurso.
Assim, homologo o pedido de desistência do recurso.
Comunique-se ao juízo a quo.
Intimem-se.
Decorrido o prazo, sem recurso, dê-se baixa.
Desembargador Federal JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Relator -
30/11/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015475-98.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015475-98.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DVA - VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S POLO PASSIVO:SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA DIAFERIA MARWELL - SP130506, HEBERTO DA SILVA MENDANHA - DF13212, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A e WAGNER TAPOROSKI MORELI - MG209019-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DVA - VEICULOS LTDA - CNPJ: 82.***.***/0001-03 (APELANTE), SAVARSUL VEICULOS LTDA. - CNPJ: 87.***.***/0001-14 (APELANTE), DVA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE), LAGOASUL VEICULOS LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-03 (APELANTE), SAVARSUD VEICULOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (APELANTE), VIALESTE TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 91.***.***/0001-00 (APELANTE), TECTRANS LOGISTICA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-12 (APELANTE), EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA - CNPJ: 98.***.***/0001-09 (APELANTE)].
Polo passivo: [SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (APELADO), , , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma -
27/04/2020 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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25/06/2015 13:13
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 054
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18/06/2015 18:28
REMESSA ORDENADA: TRF
-
20/05/2015 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/05/2015 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/05/2015 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/04/2015 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/04/2015 15:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 4 a
-
16/04/2015 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/03/2015 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
09/03/2015 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/03/2015 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/03/2015 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/02/2015 10:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/02/2015 14:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/02/2015 14:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/01/2015 16:33
Conclusos para decisão
-
16/12/2014 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/12/2014 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/11/2014 08:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - B 3
-
22/11/2014 19:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
19/11/2014 19:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
18/11/2014 18:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
14/01/2014 08:27
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
09/01/2014 12:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/12/2013 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/12/2013 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2013 09:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2013 11:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/11/2013 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/11/2013 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/11/2013 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NO CARRINHO
-
12/11/2013 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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07/11/2013 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/11/2013 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/11/2013 13:25
DILIGENCIA CUMPRIDA - ANOTAÇÃO DE ADVOGADAS DA ABDI
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06/11/2013 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/11/2013 13:48
DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTOS AVULSOS APENSADOS AO PROCESSO
-
05/11/2013 18:16
REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
-
05/11/2013 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/10/2013 11:09
Conclusos para despacho
-
22/10/2013 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2013 09:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/10/2013 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2013 18:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/10/2013 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/10/2013 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/10/2013 08:46
CARGA: RETIRADOS AGU
-
03/10/2013 11:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
30/08/2013 13:49
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 30/09/2013 por DF1400231 -
-
26/08/2013 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2013 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/08/2013 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2013 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/08/2013 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
02/08/2013 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
30/07/2013 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/07/2013 10:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/07/2013 10:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/07/2013 18:22
Conclusos para despacho
-
11/07/2013 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2013 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/07/2013 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2013 10:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/06/2013 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/06/2013 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2013 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/06/2013 14:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
12/06/2013 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/06/2013 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
31/05/2013 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/05/2013 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/05/2013 13:28
Conclusos para despacho
-
29/04/2013 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2013 19:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/04/2013 17:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
10/04/2013 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
02/04/2013 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/03/2013 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/03/2013 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/03/2013 13:45
Conclusos para despacho
-
30/01/2013 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2013 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/01/2013 12:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
05/12/2012 16:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - balcao 12 a
-
05/12/2012 15:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/11/2012 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/11/2012 19:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/11/2012 19:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/10/2012 18:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2012 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/09/2012 18:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/09/2012 15:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
05/09/2012 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/08/2012 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/08/2012 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/08/2012 16:58
DILIGENCIA CUMPRIDA - ANOTAÇÃO DE ADVOGADOS
-
24/08/2012 14:31
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
30/07/2012 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/07/2012 18:21
Conclusos para despacho
-
18/07/2012 18:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
09/05/2012 13:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
16/03/2012 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2012 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/02/2012 15:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 5 b
-
13/02/2012 15:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/02/2012 18:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/01/2012 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/01/2012 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/01/2012 16:42
Conclusos para despacho
-
15/12/2011 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2011 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/12/2011 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2011 10:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/11/2011 15:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/11/2011 09:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/10/2011 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/10/2011 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2011 10:01
CARGA: RETIRADOS AGU
-
20/10/2011 17:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
20/10/2011 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2011 14:55
Conclusos para despacho
-
22/08/2011 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2011 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/08/2011 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA QUERELANTE - 12 a
-
04/08/2011 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
01/08/2011 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/06/2011 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/06/2011 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2011 18:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2011 18:03
Conclusos para despacho
-
13/05/2011 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/05/2011 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2011 18:30
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
16/02/2011 13:36
REMETIDOS CONTADORIA
-
18/01/2011 18:22
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
18/01/2011 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/01/2011 17:04
Conclusos para despacho
-
06/12/2010 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/12/2010 11:44
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
06/12/2010 11:43
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
-
28/05/2010 10:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO À IVC 2009251766
-
18/02/2010 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/11/2009 12:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGDO PROCESSAMENTO E DEC DE IVC
-
20/11/2009 12:46
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
20/11/2009 12:45
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
20/11/2009 12:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
17/11/2009 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/11/2009 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/10/2009 18:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/10/2009 16:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/10/2009 16:35
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/10/2009 16:35
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
19/10/2009 15:46
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
13/10/2009 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2009 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/09/2009 16:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/06/2009 19:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/06/2009 19:05
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
28/05/2009 17:14
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
19/05/2009 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARM JANELA P 5
-
15/05/2009 10:44
Conclusos para despacho
-
15/05/2009 10:44
INICIAL AUTUADA
-
14/05/2009 13:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/05/2009 11:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2009
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
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