TRF1 - 0007507-12.2013.4.01.4100

08/09/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836258/2025

08/09/2025 16:59

Protocolizada Petição 836258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 741411/2025 - EDcl no AgRg no

05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0741411 - EDcl no AgRg no AREsp 2720514 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Embargos de Declaração de ALBERTO FERREIRA SIQUEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº741411/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2720514

22/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/08/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 766473/2025

22/08/2025 14:13

Protocolizada Petição 766473/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2025

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2025 Petição Nº 741411/2025 -

20/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 741411/2025 - EDcl no AgRg no

19/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 741411/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0741411 - EDcl no AgRg no AREsp 2720514 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00741411 - EDcl no AgRg AREsp 2720514

18/08/2025 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/08/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 741411/2025

18/08/2025 11:31

Protocolizada Petição 741411/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

14/08/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730177/2025

14/08/2025 14:28

Protocolizada Petição 730177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 514859/2025 - AgRg

13/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514859 - AgRg no AREsp 2720514 - Publicação prevista para 14/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de ALBERTO FERREIRA SIQUEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 514859/2025 - AgRg no AREsp 2720514

04/08/2025 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 691.543/2025, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte agravante os advogados nom

04/08/2025 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 691543/2025

04/08/2025 11:16

Protocolizada Petição 691543/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2025

12/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/06/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538096/2025

12/06/2025 10:57

Protocolizada Petição 538096/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/06/2025 Petição Nº 514859/2025 -

11/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 514859/2025 - AgRg

10/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 514859/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/06/2025)

08/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514859 - AgRg no AREsp 2720514 - Publicação prevista para 11/06/2025

08/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00514859 - AgRg no AREsp 2720514

05/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/06/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 514859/2025

05/06/2025 18:01

Protocolizada Petição 514859/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2025

02/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496292/2025

02/06/2025 14:09

Protocolizada Petição 496292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 16:50

Conheço do agravo de ALBERTO FERREIRA SIQUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/11/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 981894/2024

05/11/2024 17:47

Protocolizada Petição 981894/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

05/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/08/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO