TRF1 - 0006906-71.2011.4.01.4101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006906-71.2011.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006906-71.2011.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ALICIO MORALES - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIANE MORALES NEVES - RO1412 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALICIO MORALES - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-17 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma -
29/01/2021 04:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
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22/10/2020 15:14
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 15:14
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 14:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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12/03/2020 17:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/03/2020 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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12/03/2020 17:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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12/03/2020 11:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877220 PETIÇÃO
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14/02/2020 14:11
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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14/02/2020 14:06
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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11/02/2020 12:51
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 43/2020 - FAZENDA NACIONAL
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28/01/2020 14:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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28/01/2020 14:21
PROCESSO REMETIDO
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15/09/2014 19:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/09/2014 19:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/09/2014 19:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
15/09/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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