TRF1 - 0004797-68.2016.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2022 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2022 14:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/10/2022 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2022 07:58
Expedição de Mandado.
-
03/10/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 07:34
Processo devolvido à Secretaria
-
01/10/2022 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 09:31
Juntada de outras peças
-
15/09/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 10:23
Juntada de informação
-
17/08/2022 02:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 02:23
Decorrido prazo de Espólio de Justino José das Virgens Neto representado por Maria Amélia Oliveira Gomes em 16/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 08:56
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 08:02
Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CEF EM PAULO AFONSO/BA em 21/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 06:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2022 06:12
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2022 10:37
Expedição de Mandado.
-
06/07/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 11:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2022 08:49
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2022 11:18
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2022 11:18
Deferido o pedido de MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES (INVENTARIANTE)
-
12/04/2022 16:01
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 08:59
Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CEF EM PAULO AFONSO/BA em 11/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 12:46
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2022 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 07/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 14:29
Juntada de informação
-
29/03/2022 02:50
Decorrido prazo de Espólio de Justino José das Virgens Neto representado por Maria Amélia Oliveira Gomes em 28/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2022 16:22
Juntada de diligência
-
21/03/2022 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2022 12:10
Expedição de Mandado.
-
18/03/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 16/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 01:26
Decorrido prazo de Espólio de Justino José das Virgens Neto representado por Maria Amélia Oliveira Gomes em 16/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:52
Processo devolvido à Secretaria
-
14/03/2022 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2022 09:19
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 09:16
Juntada de petição intercorrente
-
07/03/2022 19:46
Processo devolvido à Secretaria
-
07/03/2022 19:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/03/2022 09:54
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 09:54
Processo devolvido à Secretaria
-
04/03/2022 09:54
Cancelada a movimentação processual
-
25/02/2022 09:40
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2022 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2022 09:20
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 02:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 14/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:15
Decorrido prazo de Espólio de Justino José das Virgens Neto representado por Maria Amélia Oliveira Gomes em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 11/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 01:23
Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CEF EM PAULO AFONSO/BA em 03/02/2022 23:59.
-
25/01/2022 19:03
Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CEF EM PAULO AFONSO/BA em 24/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 04:40
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
23/01/2022 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
18/01/2022 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2022 10:07
Juntada de diligência
-
17/01/2022 19:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 09:32
Juntada de informação
-
17/12/2021 17:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/12/2021 17:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/12/2021 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/12/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 17:57
Expedição de Mandado.
-
17/12/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 18:49
Processo devolvido à Secretaria
-
16/12/2021 18:49
Outras Decisões
-
15/12/2021 09:47
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 09:47
Processo devolvido à Secretaria
-
15/12/2021 09:47
Cancelada a movimentação processual
-
15/12/2021 09:39
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2021 01:27
Decorrido prazo de MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 01:27
Decorrido prazo de Espólio de Justino José das Virgens Neto representado por Maria Amélia Oliveira Gomes em 14/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2021 11:43
Juntada de diligência
-
06/12/2021 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2021 11:18
Expedição de Mandado.
-
30/11/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 08:07
Juntada de manifestação
-
22/11/2021 00:22
Publicado Intimação em 22/11/2021.
-
20/11/2021 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
18/11/2021 12:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2021 12:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2021 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 11:40
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2021 11:40
Outras Decisões
-
01/11/2021 13:58
Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2021 09:16
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 08:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 25/10/2021 23:59.
-
22/09/2021 01:15
Decorrido prazo de MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES em 21/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 10:38
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2021 10:38
Outras Decisões
-
16/09/2021 10:24
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 10:19
Juntada de petição intercorrente
-
06/09/2021 00:04
Publicado Intimação em 06/09/2021.
-
04/09/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
-
03/09/2021 08:45
Juntada de informação
-
02/09/2021 11:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2021 11:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 09:17
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 31/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 25/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:15
Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 23/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 16:28
Decorrido prazo de GERENTE DE AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em 17/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 17:37
Juntada de manifestação
-
03/08/2021 08:31
Juntada de informação
-
27/07/2021 03:24
Decorrido prazo de JUSTINO JOSE DAS VIRGENS NETO em 26/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2021 12:48
Juntada de diligência
-
23/07/2021 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 05:56
Publicado Intimação em 08/07/2021.
-
08/07/2021 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
06/07/2021 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2021 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2021 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2021 13:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/07/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 13:07
Publicado Intimação em 05/07/2021.
-
06/07/2021 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
06/07/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 10:33
Expedição de Edital.
-
05/07/2021 21:29
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 11:39
Expedição de Carta precatória.
-
01/07/2021 18:34
Expedição de Mandado.
-
01/07/2021 18:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/07/2021 18:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/07/2021 18:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/07/2021 18:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/07/2021 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 11:32
Processo devolvido à Secretaria
-
01/07/2021 11:32
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/06/2021 12:50
Conclusos para julgamento
-
15/06/2021 15:02
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 10:17
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2021 10:17
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
19/05/2021 09:31
Conclusos para julgamento
-
19/05/2021 02:07
Decorrido prazo de JUSTINO JOSE DAS VIRGENS NETO em 18/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 07:03
Publicado Intimação em 11/05/2021.
-
11/05/2021 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
08/05/2021 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/05/2021 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/05/2021 07:32
Processo devolvido à Secretaria
-
08/05/2021 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 13:31
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 02:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 01:13
Decorrido prazo de JUSTINO JOSE DAS VIRGENS NETO em 09/03/2021 23:59.
-
28/02/2021 02:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
28/02/2021 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
-
11/02/2021 10:31
Juntada de informação
-
11/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0004797-68.2016.4.01.3306 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros POLO PASSIVO: JUSTINO JOSE DAS VIRGENS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTINO JOSE DAS VIRGENS NETO ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB: SE1030) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PAULO AFONSO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/01/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 14:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/12/2020 10:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
21/12/2020 10:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
15/12/2020 08:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/11/2020 08:16
CARGA: RETIRADOS PGF
-
28/10/2020 18:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/08/2020 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Aguardando suspensão de prazo
-
27/05/2020 11:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/03/2020 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
18/03/2020 15:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
23/01/2020 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)
-
21/01/2020 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
17/01/2020 10:19
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
10/01/2020 11:11
Conclusos para decisão
-
19/12/2019 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/12/2019 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2019 10:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/12/2019 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/12/2019 14:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2019 16:13
Conclusos para decisão
-
22/11/2019 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/10/2019 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
-
19/09/2019 14:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89629
-
08/07/2019 15:18
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
08/07/2019 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/07/2019 15:18
Conclusos para despacho
-
13/05/2019 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/05/2019 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/04/2019 12:18
CARGA: RETIRADOS PGF
-
04/04/2019 16:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/02/2019 09:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/02/2019 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/01/2019 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/01/2019 13:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/11/2018 12:46
Conclusos para decisão
-
16/10/2018 15:52
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
-
09/10/2018 13:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO/BA
-
31/07/2018 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2018 08:25
CARGA: RETIRADOS PGF - CIÊNCIA DECISÃO TRIBUNAL
-
24/07/2018 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/07/2018 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2018 15:13
Conclusos para despacho
-
19/03/2018 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/03/2018 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/01/2018 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/01/2018 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/01/2018 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2017 09:03
CARGA: RETIRADOS PGF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DA DECISAO DESTE JUIZO QUE SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA
-
14/12/2017 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO
-
07/12/2017 10:01
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 391/2017-SEPOD SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA
-
07/12/2017 09:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA
-
01/12/2017 14:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGULARIZACAO DE MOVIMENTACAO - DECISAO PROFERIDA EM 23/11/2017
-
23/11/2017 10:43
Conclusos para decisão
-
15/09/2017 14:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
-
15/09/2017 14:05
INICIAL AUTUADA
-
15/09/2017 10:17
DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISAO DE FLS. 103/105.
-
14/09/2017 13:56
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS REMETIDOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
-
14/09/2017 13:55
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
02/08/2017 14:14
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMESSA 7 VARA DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA
-
17/07/2017 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/05/2017 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/05/2017 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/04/2017 17:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/04/2017 17:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/02/2017 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/01/2017 11:57
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/01/2017 16:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/01/2017 09:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/10/2016 13:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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13/10/2016 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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29/09/2016 16:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
29/09/2016 16:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/09/2016 14:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/08/2016 14:22
Conclusos para decisão
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25/08/2016 10:53
INICIAL AUTUADA
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25/08/2016 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2016 17:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2016
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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