TRF1 - 0004533-13.2015.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.053.190/0001-36

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIENE DE JESUS TEIXEIRA BELCHIOR

CPF *75.***.*74-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2022 17:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/04/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 17:51

    Juntada de Informação

  • 21/03/2022 10:03

    Juntada de certidão

  • 17/03/2022 18:40

    Juntada de contrarrazões

  • 23/02/2022 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 02:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 02:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 21/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 22:03

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 18/01/2022 18:51

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2021 23:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 12:38

    Recurso extraordinário admitido

  • 13/10/2021 12:38

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2021 12:37

    Recurso extraordinário admitido

  • 13/10/2021 10:05

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2021 10:05

    Recurso Especial não admitido

  • 02/07/2021 18:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/06/2021 10:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV em 26/03/2021 23:59.

  • 08/05/2021 11:27

    Juntada de contrarrazões

  • 30/04/2021 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 29/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 16:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 17:29

    Juntada de recurso especial

  • 12/04/2021 17:10

    Juntada de recurso extraordinário

  • 13/03/2021 13:03

    Juntada de contrarrazões

  • 13/03/2021 12:58

    Juntada de manifestação

  • 05/03/2021 16:30

    Juntada de recurso especial

  • 05/03/2021 16:30

    Juntada de certidão de antecedentes criminais

  • 03/03/2021 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004533-13.2015.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004533-13.2015.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS - TO4122 POLO PASSIVO:MARIENE DE JESUS TEIXEIRA BELCHIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [MARIENE DE JESUS TEIXEIRA BELCHIOR - CPF: *75.***.*74-91 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 02/03/2021 17:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 17:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 11:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/02/2021 17:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/02/2021 17:08

    Juntada de certidão de julgamento

  • 09/02/2021 00:20

    Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 08/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 06:02

    Decorrido prazo de DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS em 02/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 03:06

    Publicado Intimação de pauta em 26/01/2021.

  • 26/01/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 22/01/2021 15:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/01/2021 15:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 15:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 14:06

    Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 18/11/2020 21:48

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 17:27

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2020 08:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/11/2020 08:31

    Decorrido prazo de DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 11:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/08/2020 15:43

    Juntada de contrarrazões

  • 25/08/2020 15:22

    Juntada de manifestação

  • 21/08/2020 16:51

    Juntada de Embargos de declaração

  • 17/08/2020 18:33

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/08/2020 12:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/08/2020 12:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/08/2020 12:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/08/2020 12:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/08/2020 12:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/08/2020 08:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2020 08:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2020 08:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2020 17:17

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV (APELANTE) e não-provido

  • 04/08/2020 16:52

    Deliberado em Sessão

  • 16/06/2020 11:28

    Juntada de manifestação

  • 03/06/2020 17:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/06/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 13:47

    Incluído em pauta para 24/06/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 03/02/2020 11:36

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 00:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 00:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 00:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2020 00:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2020 00:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2020 00:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/01/2020 23:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 18:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/11/2017 11:13

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 06/04/2016 11:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/04/2016 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 05/04/2016 19:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 05/04/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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