TRF1 - 0000995-83.2012.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000995-83.2012.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000995-83.2012.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DURVAL PEREIRA GUEDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ PAULO DA SILVA - BA6837 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [, ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DURVAL PEREIRA GUEDES - CPF: *42.***.*30-00 (APELADO), ARCINDINO QUIRINO DE QUEIROZ - CPF: *91.***.*82-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma -
28/09/2022 08:52
Juntada de Certidão
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28/12/2019 07:58
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 07:58
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 07:58
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 07:58
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 12:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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02/04/2013 10:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/04/2013 10:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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02/04/2013 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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01/04/2013 18:20
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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