17/05/2021 07:52

Conclusos para decisão
06/05/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI em 27/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026934-53.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026934-53.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: SIMARIO GOMES DA SILVA - AL10795 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI SIMARIO GOMES DA SILVA - (OAB: AL10795) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/03/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 00:08

Juntada de Certidão de processo migrado
06/02/2021 00:08

Juntada de volume
06/02/2021 00:07

Juntada de volume
18/12/2020 15:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/12/2020 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2020 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
16/12/2020 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/12/2020 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
25/11/2020 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897663 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
23/10/2020 08:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
09/10/2020 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879543 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
08/10/2020 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/06/2020 17:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/03/2020 14:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/03/2020 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
09/03/2020 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/02/2020 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/11/19 ÀS PÁGINAS 8460/8607 - PARTE 13
29/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019. Nº de folhas do processo: 155
25/11/2019 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/11/2019 14:06

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
12/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação
29/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
15/10/2019 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2019
07/05/2018 20:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
04/05/2018 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
04/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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