TRF1 - 0000411-88.2017.4.01.3102

05/12/2023 00:00

Intimação

06/05/2021 21:49

Juntada de Certidão

06/05/2021 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado

06/05/2021 16:37

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021 13:03

Conclusos para despacho

17/11/2020 09:15

Mandado devolvido cumprido

17/11/2020 09:15

Juntada de Certidão

13/10/2020 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/09/2020 07:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA MACEDO em 06/07/2020 23:59:59.

12/09/2020 23:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2020.

12/09/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020 17:32

Expedição de Mandado.

13/08/2020 14:17

Juntada de Parecer

10/08/2020 10:27

Juntada de Ofício

10/08/2020 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020 11:17

Conclusos para despacho

03/08/2020 18:46

Expedição de Carta rogatória.

30/07/2020 08:45

Expedição de Mandado.

16/07/2020 13:46

Publicado Intimação em 16/07/2020.

16/07/2020 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020 17:46

Juntada de Petição intercorrente

14/07/2020 13:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

14/07/2020 13:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

14/07/2020 13:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

14/07/2020 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2020 17:24

Julgado procedente o pedido

23/06/2020 11:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/05/2020 13:33

Juntada de Petição intercorrente

15/05/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020 17:14

Juntada de Certidão de processo migrado

15/05/2020 17:12

Juntada de volume

04/05/2020 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2020 14:43

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

24/04/2019 14:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/04/2019 13:59

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - "(...) O MM. JUIZ FEDERAL DETERMINOU QUE OS AUTOS VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA (...)"

12/04/2019 17:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - n.º 32/2019 - contrafé.

11/04/2019 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2019 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.º 16/2019/DREX/SR/PR/AP.

11/04/2019 16:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DELEGADO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - POLICIA FEDERAL - ENCAMINHOU O OFÍCIO N.º 16/2019/DREX/SR/PR/AP

11/04/2019 16:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/04/2019 16:23

OFICIO EXPEDIDO - n.º 32/2019 - SSJOPQ/SECVA/SEPOD

11/04/2019 16:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/04/2019 16:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DELEGADO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA: ENCAMINHA O OFÍCIO N.º 27/2019.

09/04/2019 16:35

OFICIO EXPEDIDO - n.º 27/2019 - SSJOPQ/SECVA/SEPOD

09/04/2019 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - (2ª) INTIMAÇÃO DO RÉU EM SECRETARIA DA DECISÃO DE FL. 132 (AUDIÊNCIA).

08/04/2019 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - (2ª) INTIMAÇÃO DO RÉU EM SECRETARIA DA DECISÃO DE FL. 132 (AUDIÊNCIA).

04/04/2019 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI INTIMADO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FL. 132, NA SECRETARIA DESTA VARA, O SERVIDOR ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, OFICIAL DE JUSTIÇA DA VARA ÚNICA DE OI

03/04/2019 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício n.º 0110/2019 - DPF/OPE/AP.

01/04/2019 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF/AP RECEBIDA POR E-MAIL. ACUSA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.

01/04/2019 18:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DO MPF/AP: COM MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.

26/03/2019 12:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF/AP: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

25/03/2019 12:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) N.º 22/2019 - SECVA (MANDADO N.º 75/2019). OBS.: ATO PROCESSUAL PRATICADO EM 22/03/2019 E LANÇADO NESTA DATA EM RAZÃO DE INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS NA REFERIDA DATA.

25/03/2019 12:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N.º 21/2019 - SECVA - (MANDADO N.º 74/2019). OBS.: ATO PROCESSUAL PRATICADO EM 22/03/2019 E LANÇADO NESTA DATA EM RAZÃO DE INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS NA REFERIDA DATA.

25/03/2019 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.º 73/2019 - DILIGÊNCIA NEGATIVA. OBS.: ATO PROCESSUAL PRATICADO EM 22/03/2019 E LANÇADO NESTA DATA EM RAZÃO DE INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS NA REFERIDA DATA.

22/03/2019 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/03/2019 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/03/2019 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/03/2019 11:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/03/2019 11:32

OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 022/2019 - SSJOPQ/SECVA/SEPOD (MANDADO Nº 75/2019)

14/03/2019 11:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/03/2019 11:32

OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 021/2019 - SSJOPQ/SECVA/SEPOD (MANDADO Nº 74/2019)

14/03/2019 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/03/2019 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 73/2019

12/03/2019 13:43

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/03/2019 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...)PELOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2019, ÀS 9H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE, COM A FINALIDADE DE OUVIR AS TESTEMUNHAS

30/04/2018 15:02

Conclusos para decisão

30/04/2018 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO.

30/04/2018 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2018 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018 10:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018 10:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/04/2018 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO LAUDENOR JACOB GOMES OAB AP 342A

11/04/2018 11:37

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADO LAUDENOR JACOB GOMES

11/04/2018 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADVOGADO LAUDENOR JACOB. PROCURAÇÃO.

11/04/2018 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2018 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2018 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 1803/2018/CGRA-DRCI-SNJ-MJ.

10/04/2018 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 66.

10/04/2018 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 59/60 (INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL).

10/04/2018 15:53

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - DECISÃO DE FLS. 59/60 (RECEBIMENTO DE DENÚNCIA).

10/04/2018 15:51

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO DO RÉU EM SECRETARIA EM 10/04/2018.

03/04/2018 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF RECEBIDA POR E-MAIL.

03/04/2018 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2018 13:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO

26/03/2018 11:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF/AP: Para ciência da decisão de fls. 59/60 e do despacho de fl. 66.

26/03/2018 11:20

REMESSA ORDENADA: MPF - eletrônica - para ciência da decisão de fls. 59/60 e do despacho de fl. 66.

26/03/2018 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - eletrônica - para ciência da decisão de fls. 59/60 e do despacho de fl. 66.

23/03/2018 17:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONFORME DECISÃO DE FLS. 59/60.

23/03/2018 17:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - decisão de fls. 59/60.

23/03/2018 15:55

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

23/03/2018 15:55

TRASLADO PECAS ORDENADO - decisão de fls. 59/60 para os autos n. 278-80.2016.4.01.3102.

08/03/2018 17:53

OFICIO EXPEDIDO - 02/2017 - AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: PARA ENCAMINHAMENTO DA CARTA ROGATÓRIA 02/2017.

01/03/2018 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRADUÇÕES REALIZADAS

19/02/2018 10:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À TRADUTORA

17/01/2018 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO CONSIDERANDO A EXPEDIÇÃO DA CARTA ROGATÓRIA Nº 02/2017, COM A FINALIDADE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU LUIZ HENRIQUE DA SILVA MACEDO, NOMEIO COMO TRADUTORA A SRA. MARIANA JANAÍNA DOS SANTOS ALVES. APÓS A REALIZAÇÃO DOS SE

17/01/2018 15:16

Conclusos para despacho

27/11/2017 12:50

CARTA ROGATORIA EXPEDIDA

27/11/2017 12:50

CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/11/2017 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO TENDO EM VISTA O ENDEREÇO DO DENUNCIADO À FL. 04, EXPEÇA-SE CARTA ROGATÓRIA À REPÚBLICA FRANCESA, COM A FINALIDADE DE CITAÇÃO DO RÉU, BEM COMO PARA INTIMAÇÃO DO MESMO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 59/60, INCLUSIVE, P

13/11/2017 13:54

Conclusos para despacho

10/11/2017 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2017 15:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA