04/09/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:07

Decorrido prazo de DANILO FONTES SANTOS em 07/08/2025 23:59.
18/07/2025 11:18

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 00:41

Publicado Acórdão em 17/07/2025.
17/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:50

Conhecido o recurso de DANILO FONTES SANTOS - CPF: *86.***.*61-52 (AGRAVANTE) e não-provido
03/07/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 18:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.
10/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: DANILO FONTES SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF - RS123639-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: HUGO SEROA AZI - BA51709-A O processo nº 1045026-33.2023.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
08/05/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 14:43

Conclusos para decisão
20/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:54

Juntada de contrarrazões
10/03/2024 11:15

Juntada de contrarrazões
04/03/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 10:21

Juntada de agravo interno
14/12/2023 08:58

Juntada de contrarrazões
12/12/2023 16:48

Juntada de contrarrazões
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCIO SÁ ARAÚJO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045026-33.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1099001-52.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DANILO FONTES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF - RS123639-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DANILO FONTES SANTOS - CPF: *86.***.*61-52 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
06/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 18:40

Conclusos para decisão
09/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCIO SÁ ARAÚJO
09/11/2023 18:40

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2023 14:37

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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