16/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/04/2024 14:24

Juntada de Informação
16/04/2024 14:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 18:36

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
07/03/2024 11:53

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
06/03/2024 19:22

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DE SOUZA (APELANTE) e provido
08/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2024 17:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 12:45

Incluído em pauta para 29/01/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
29/01/2024 12:25

Conclusos ao revisor
29/01/2024 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:58

Retirado de pauta
25/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 17:27

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:39

Desentranhado o documento
23/01/2024 15:09

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DE SOUZA (APELANTE) e provido
23/01/2024 00:04

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
23/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:04

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
23/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 17:51

Juntada de Certidão
17/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOAO PEREIRA DE SOUZA, Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA - BA27870-A, FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO - BA23622-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

O processo nº 0003559-19.2018.4.01.3314 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-01-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
16/01/2024 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2024 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2024 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 15:16

Juntada de ato ordinatório
16/01/2024 14:31

Desentranhado o documento
20/12/2023 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 19:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2023 10:05

Juntada de Certidão de julgamento
18/12/2023 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 16:00

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:12

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/12/2023.
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOAO PEREIRA DE SOUZA, Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA - BA27870-A, FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO - BA23622-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

O processo nº 0003559-19.2018.4.01.3314 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
07/12/2023 18:19

Incluído em pauta para 18/12/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
07/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:55

Retirado de pauta
07/12/2023 16:16

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2023 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 14:26

Juntada de ato ordinatório
07/12/2023 14:24

Desentranhado o documento
07/12/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 13:37

Desentranhado o documento
07/12/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 16:27

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 12:02

Conclusos ao revisor
03/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/07/2022 11:46

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 19:38

Juntada de parecer
08/04/2022 01:21

Conclusos para decisão
08/04/2022 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/04/2022 23:59.
17/03/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
15/03/2022 11:57

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2022 09:37

Recebidos os autos
14/03/2022 09:37

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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