TRF1 - 1019785-76.2023.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE BACHINI

CPF *90.***.*47-20

Advogados

MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO

OAB: 8551/RO

CPF *94.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 13/04/2025 01:30

    Juntada de Informação

  • 03/04/2025 00:59

    Decorrido prazo de JORGE BACHINI em 02/04/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:23

    Publicado Intimação polo ativo em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 10/03/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 17:20

    Juntada de apelação

  • 22/01/2025 16:53

    Juntada de outras peças

  • 22/01/2025 00:18

    Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 13/01/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 15:26

    Desentranhado o documento

  • 13/01/2025 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2025 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2025 12:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2025 12:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2024 05:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/12/2024 05:55

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2024 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 16:41

    Juntada de outras peças

  • 23/09/2024 00:04

    Publicado Intimação polo ativo em 23/09/2024.

  • 18/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 09/09/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 17:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2024 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 17:53

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/06/2024 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 00:28

    Decorrido prazo de JORGE BACHINI em 04/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 00:08

    Publicado Ato ordinatório em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1019785-76.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 07/05/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 17:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2024 17:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:17

    Juntada de contestação

  • 03/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 13:23

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/04/2024 13:07

    Juntada de emenda à inicial

  • 14/03/2024 19:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2024 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 13:32

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 18:09

    Juntada de emenda à inicial

  • 12/12/2023 17:17

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 17:17

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 17:01

    Juntada de emenda à inicial

  • 12/12/2023 16:44

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 16:44

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 16:43

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 12:36

    Juntada de comprovante (outros)

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1019785-76.2023.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 01/12/2023 20:02

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 20:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2023 20:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2023 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 19:58

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 19:58

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 19:58

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 19:57

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 19:57

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 19:57

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 19:56

    Desentranhado o documento

  • 29/11/2023 17:35

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 29/11/2023 17:34

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/11/2023 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/11/2023 17:30

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 23/11/2023 09:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/11/2023 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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