04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014033-31.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) embargado(s) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
01/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:20

Juntada de ato ordinatório
06/10/2022 12:22

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 21:39

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:48

Conclusos para despacho
21/09/2022 15:22

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 21:55

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 21:55

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 21:53

Conclusos para despacho
01/04/2022 13:15

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 14:42

Juntada de contestação
07/02/2022 22:22

Juntada de Certidão
07/02/2022 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 09:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/03/2021 23:59.
23/02/2021 04:41

Decorrido prazo de VILMA DE SOUZA MARIANO em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 03:40

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE AGUIAR em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 03:39

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 22/02/2021 23:59.
17/02/2021 17:11

Juntada de contestação
13/01/2021 09:46

Juntada de petição intercorrente
10/12/2020 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2020 10:39

Conclusos para decisão
16/11/2020 17:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
16/11/2020 17:51

Juntada de Informação de Prevenção.
10/11/2020 18:02

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2020 18:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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