TRF1 - 0031422-42.2011.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMUNIDADE INDIGENA DOS GAVIAO DA MONTANHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2021 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2021 16:04

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 16/04/2021 03:34

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA DOS GAVIAO DA MONTANHA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:29

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA DOS GAVIAO DA MONTANHA em 15/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:50

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 07/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031422-42.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031422-42.2011.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA FREIRE - DF17330 POLO PASSIVO:COMUNIDADE INDIGENA DOS GAVIAO DA MONTANHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR - PA009663-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [COMUNIDADE INDIGENA DOS GAVIAO DA MONTANHA (AGRAVADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 10/03/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 23:31

    Prejudicado o recurso

  • 12/06/2020 15:03

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 17:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 17:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 17:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 16:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 16:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 16:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 16:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 16:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 16:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 16:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 10:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 21C

  • 18/11/2019 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/11/2019 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/11/2019 09:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824188 PETIÇÃO

  • 23/10/2019 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 21/10/2019 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/10/2019 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/10/2019 12:48

    PROCESSO REMETIDO - QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 22/02/2019 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/02/2019 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/11/2018 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 21/11/2018 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 05/10/2018 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 04/10/2018 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 28/09/2018 09:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579436 PETIÇÃO

  • 26/09/2018 15:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/08/2018 09:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/08/2018 19:02

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/08/2018 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/08/2018 11:48

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 14/08/2018 09:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 08/08/2018 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 01/08/2018 11:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4519308 PETIÇÃO

  • 30/07/2018 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA JUNTAR PETIÇAO

  • 30/07/2018 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA / PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/07/2018 12:17

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/05/2018 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2018 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 09/06/2016 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/06/2016 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/05/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/05/2016 10:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/05/2016 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 19/05/2016 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 11/05/2016 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 02/05/2016 20:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 10/10/2012 14:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/10/2012 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 10/10/2012 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 10/10/2012 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/10/2012 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/10/2012 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 05/10/2012 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/10/2012 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2902212 PETIÇÃO

  • 02/10/2012 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/10/2012 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 01/10/2012 17:16

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 02/05/2012 15:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/05/2012 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/05/2012 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 30/04/2012 18:08

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 23/03/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 21/03/2012 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/03/2012 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/03/2012 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/03/2012 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 09/03/2012 09:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/02/2012 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2803355 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/02/2012 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2797596 OFICIO

  • 16/02/2012 20:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETRONORTE)

  • 16/02/2012 18:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/02/2012 10:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - POLIANA DAS GRAÇAS SILVA - CARGA

  • 10/02/2012 17:14

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/02/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2012 -

  • 02/02/2012 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/02/2012 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA PUBLICAR INTEIRO TEOR

  • 01/02/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento

  • 20/01/2012 15:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/01/2012 15:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/02/2012

  • 12/09/2011 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 08/09/2011 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/09/2011 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2704003 PARECER (DO MPF)

  • 02/09/2011 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/08/2011 08:48

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/07/2011 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2676941 CONTRA-RAZOES

  • 12/07/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/07/2011 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/07/2011 16:52

    FAX EXPEDIDO

  • 05/07/2011 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/07/2011 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA PUBLICAR DECISÃO

  • 08/06/2011 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 08/06/2011 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 08/06/2011 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/06/2011 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 07/06/2011 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/06/2011 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/06/2011 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/06/2011 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 03/06/2011 09:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/06/2011 09:18

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/06/2011 09:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 03/06/2011 08:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/06/2011 18:39

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/06/2011 14:12

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2011

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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