14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.

Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000008-40.2020.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SAUL ELIAS DE MOURA Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO DA CRUZ POLVEIRO - SP228516 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)DECLARO PRESCRITO o crédito tributário oriundo do auto de infração 546694/D, inscrito na CDA n. 242719 e, por consequência, EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso V, CPC, fazendo-o por sentença para que surtam os efeitos legais (art. 925, CPC)..."
25/11/2022 14:30

Conclusos para decisão
13/10/2022 10:16

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 18:32

Juntada de Certidão
16/08/2022 20:10

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:37

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 14:38

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 14:38

Outras Decisões
25/04/2022 15:16

Conclusos para decisão
04/02/2022 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/02/2022 23:59.
15/12/2021 16:34

Juntada de manifestação
08/12/2021 19:06

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 09:24

Juntada de manifestação
04/11/2021 15:55

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 13:58

Juntada de informação
28/05/2021 14:12

Expedição de Carta precatória.
09/02/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:19

Conclusos para despacho
28/08/2020 17:16

Juntada de carta
06/07/2020 17:48

Juntada de ato ordinatório
23/04/2020 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 11:17

Conclusos para despacho
13/01/2020 11:17

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
13/01/2020 11:17

Juntada de Informação de Prevenção.
07/01/2020 13:47

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2020 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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