TRF1 - 0030165-29.2019.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª VARA Av.
Miguel Rosa, 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI.
CEP: 64.018-550 contato: 86 2107-2938 e-mail: [email protected] Processo: 0030165-29.2019.4.01.4000 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANK ROBERT OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DE: FRANK ROBERT OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, solteiro, corretor, natural de Teresina-PI, nascido em 13 de junho de 1996, portador do RG nº 3287926 SSP-PI, inscrito no CPF nº *29.***.*28-42, filho de Ana Lúcia de Sousa Miranda Almeida e Frank Robert Oliveira Almeida, residente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo oferecer documentos, justificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, e conforme despacho de id 1940461166, proferido nos autos da Ação Penal 0030165-29.2019.4.01.4000, movida pelo Ministério Público Federal - MPF, por estar incurso nas penas do artigo 180, caput do Código Penal, do artigo 311, caput do Código Penal, do artigo 304, do Código Penal e do artigo 311, do Código de Trânsito Brasileiro, e do artigo 69, do Código Penal.
Advertindo da suspensão do processo e do prazo prescricional, em caso de não manifestação (Art. 366, caput, do Código de Processo Penal).
SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí, 3ª Vara, Av.
Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI,CEP 64.018-550, Home Page: http://www.pi.trf1.gov.br (Datado e assinado digitalmente) Juiz Federal da 3ª Vara/PI -
10/10/2022 09:56
Juntada de parecer
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29/09/2022 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2022 10:10
Processo devolvido à Secretaria
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29/09/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 02:53
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/07/2022 23:59.
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27/06/2022 09:46
Conclusos para despacho
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23/06/2022 16:24
Juntada de petição intercorrente
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23/06/2022 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/06/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 09:12
Juntada de Certidão de processo migrado
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23/06/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 09:08
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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22/06/2022 09:08
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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22/06/2022 09:07
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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22/06/2022 08:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/06/2022 08:32
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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28/11/2019 09:36
BAIXA CRIMINAL COM PREVENCAO PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGACOES - COM 1 VOLUME
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25/11/2019 07:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL
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25/11/2019 07:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/11/2019 11:16
Conclusos para despacho
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21/11/2019 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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08/11/2019 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/11/2019 16:12
REMESSA ORDENADA: MPF
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07/11/2019 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/11/2019 10:19
Conclusos para despacho
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06/11/2019 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/11/2019 14:10
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSIFICACAO INICIAL EQUIVOCADA
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06/11/2019 14:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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