27/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 20:08

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud
16/07/2025 19:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 14:47

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 14:12

Transitado em Julgado em 02/06/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:46

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:46

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a M. E. D. S. S. - CPF: *04.***.*92-20 (AUTOR) e ROSILDA DOS SANTOS - CPF: *81.***.*20-91 (REPRESENTANTE)
19/08/2024 09:24

Conclusos para julgamento
05/07/2024 19:28

Juntada de parecer
27/06/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:28

Juntada de procuração
26/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:38

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:59

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 15:05

Recebidos os autos
28/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:50

Juntada de laudo pericial
23/02/2024 09:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 23:15

Juntada de contestação
15/12/2023 19:52

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 14/12/2023.
14/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1096814-80.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: ROSILDA DOS SANTOS AUTOR: M.

E.

D.

S.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
12/12/2023 11:49

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2023 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:48

Perícia agendada
28/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/11/2023 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2023 09:24

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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