25/08/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 09:28

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS DUARTE FEITOSA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:26

Prejudicado o recurso
26/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
08/04/2024 16:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - FIES
23/01/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS DUARTE FEITOSA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:40

Retirado de pauta
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: CARLOS VINICIUS DUARTE FEITOSA, Advogado do(a) AGRAVANTE: JESSICA IARA DUARTE FEITOSA - CE48050 .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .

O processo nº 1028104-14.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 23/02/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
11/12/2023 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
19/10/2023 00:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/10/2023 23:59.
01/09/2023 20:07

Juntada de contrarrazões
29/08/2023 16:54

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:21

Juntada de contrarrazões
13/07/2023 14:14

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
13/07/2023 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2023 19:03

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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