TRF1 - 0016671-25.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 13.929.229/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 10:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 28/03/2022 14:48

    Juntada de manifestação

  • 22/03/2022 17:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 01:41

    Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 07/03/2021 09:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0016671-25.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMS CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMS CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/02/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 09:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2021 09:36

    Juntada de volume

  • 27/02/2021 09:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2020 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2020 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2020 11:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/04/2020 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/04/2020 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE EPE

  • 09/12/2019 13:27

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/08/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/08/2019 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2019 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2019 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2019 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 22072019

  • 16/07/2019 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2019 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2019 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2019 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 10:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/06/2019 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/06/2019 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2018 10:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

  • 01/10/2018 08:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/09/2018 13:55

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 24/09/2018 13:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/09/2018 13:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 24/09/2018 13:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 05/09/2018 15:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2018 15:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 05/09/2018 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exeqte

  • 05/09/2018 13:41

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2018 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 29/09/2005 09:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/09/2005 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2005 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2005 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/09/2005 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 12/09/2005 RELAÇÃO 06

  • 06/09/2005 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2005 18:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2005 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2004 09:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 13/10/2004 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 6 MESES

  • 05/10/2004 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO JUNTADA

  • 15/09/2004 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2004 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2004 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 10/09/2004 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01 EM 13.09.2004

  • 02/08/2004 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2004 17:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/06/2004 17:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 17/06/2004 17:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/06/2004 17:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/06/2004 17:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/04/2004 15:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/04/2004 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTACAO ANTERIOR EQUIVOCADA

  • 24/03/2004 18:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - COM BASE NA PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA

  • 27/02/2004 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2004 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2004 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2004 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 03/02/2004 16:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01 EM 09.02.2004

  • 26/11/2003 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2003 13:37

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/11/2003 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2003 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA CC

  • 17/10/2003 14:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/10/2003 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2003 13:13

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/09/2003 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MESA DIRETORA PARA ASSINAR

  • 03/09/2003 09:39

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/07/2003 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

  • 23/07/2003 15:40

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2003 15:40

    INICIAL AUTUADA

  • 18/07/2003 10:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2003

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044015-30.2007.4.01.3400

Conselho Regional de Servico Social - 8 ...

Regina Fatima de Amorim Prestes

Advogado: Rafael Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2007 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0000306-86.2019.4.01.3508

Caixa Economica Federal - Cef

Reinaldo Candido da Silva

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025477-40.2003.4.01.3400

Fmcr Prestacao de Servicos LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gilberto Neo Dantas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2010 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0025477-40.2003.4.01.3400

Servico Social do Comercio Sesc

Fmcr Prestacao de Servicos LTDA - EPP

Advogado: Rafael Mondelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000105-21.2019.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Messias Matos dos Reis

Advogado: Cristiane da Silva Moreira dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2019 10:53

Exibir Processo