TRF1 - 0045845-31.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA

CPF *98.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045845-31.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045845-31.2007.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - DF15123-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - (OAB: DF15123-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 5 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal REQUERENTE: NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - DF15123-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0045845-31.2007.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 27-04-2023 Horário: 15:00 Local: Sessão da 1ª Turma Recursal IV - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3201 e 3521-3202 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.

  • 08/04/2022 14:06

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/04/2022 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:56

    Decorrido prazo de NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA em 04/04/2022 23:59.

  • 14/03/2022 00:00

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 11/03/2022 16:14

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que houve equívoco na juntada do volume I arquivo digitalizado, registrado em 11/03/2021, foi excluído,razão pela qual renovo a intimação da migração do volume I, registrado em 07/03/2022, para o sistema PJe, tendo ambas as partes o prazo de 15 (quinze) dias úteis para ciência e conferência das peças processuais, nos termos do art. 9º da Portaria Conjunta Presi/Coger TRF1 10112461, de 17/04/2020, in verbis: Art. 9º As partes e seus procuradores serão intimados, de forma automatizada pelo PJe, para que se manifestem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data do lançamento do movimento MIGRAÇÃO PJE ORDENADA nos sistemas legados digitais, durante o qual ficarão suspensos os prazos processuais. § 1º Em caso de manifestação de desconformidades com o procedimento de migração, os autos deverão ser avaliados pela unidade onde estiverem tramitando, que adotará as medidas necessárias para eventuais ajustes. § 2º A intimação de que trata o caput deste artigo destinar-se-á exclusivamente à finalidade nele prevista, não importando em ciência de quaisquer decisões ou outros atos processuais constantes nos respectivos autos.

    Brasília,9 de março de 2022.

    ARIANE CATENACI DE LIMA Diretora de Núcleo de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal

  • 10/03/2022 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 17:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2022 17:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 07/03/2022 16:09

    Juntada de documentos diversos migração

  • 15/12/2021 20:23

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA em 24/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:03

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045845-31.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045845-31.2007.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) REQUERENTE: NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - DF15123-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 15 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 15/06/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 17:56

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:30

    Decorrido prazo de NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA em 30/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0045845-31.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045845-31.2007.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - DF15123-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - (OAB: DF15123-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/03/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 10:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2021 10:00

    Juntada de volume

  • 25/08/2020 15:13

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 06/11/2013 15:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF

  • 06/11/2013 14:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - cancelada baixa

  • 06/11/2013 14:58

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 01/03/2013 15:09

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDOS A 26 VARA

  • 01/03/2013 15:07

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/01/2013 16:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 12:53

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS

  • 07/01/2013 15:19

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - devolvidos em secretaria

  • 18/12/2012 10:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/12/2012 13:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/12/2012.

  • 29/11/2012 17:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DESPACHO NO E-DJF1

  • 29/11/2012 17:16

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF

  • 30/07/2012 15:15

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB JUIZ PRESIDENTE

  • 30/07/2012 15:14

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 30/07/2012 15:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 15:19

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS

  • 13/07/2012 16:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO PRA CONTRA-RAZOES

  • 13/07/2012 16:55

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE PARTE AUTORA

  • 10/07/2012 17:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 13:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/06/2012 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA INTIMAR INSS

  • 08/06/2012 14:39

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR

  • 08/06/2012 14:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/05/2012 16:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/05/2012 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/05 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 11/05/2012. PRAZO AUTOR 28/05/2012. APOS INTIMAR INSS

  • 26/04/2012 17:04

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 20/04/2012 13:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 26/04/2012 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/04 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 23/04/2012.

  • 20/04/2012 13:03

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/04/2012

  • 02/02/2011 16:03

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR. REM. GAB. RELATOR.

  • 02/02/2011 16:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/01/2011 16:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/01/2011 12:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/01 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 21/01/2011. PRAZO ATÉ 07.02.2011.

  • 11/01/2011 16:24

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - Estorno referente à movimentação 5420/99 realizada em 16/12/2010 16:14:41 pelo usuário DF1331603

  • 13/12/2010 16:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 16/12 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/12/2010

  • 10/12/2010 15:51

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/12/2010

  • 14/11/2007 15:50

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDOS AO GAB. DO JUIZ RELATOR

  • 13/11/2007 15:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2007

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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