TRF1 - 0013383-35.2018.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0013383-35.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 EXECUTADO: MIGUEL CRUZ LOPES, GISELLE GABY VALERIO SILVA, VALERIO LOPES LANCHES GOURMET LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em desfavor de MIGUEL CRUZ LOPES e outros (2).
O(A) Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito. É o relatório.
DECIDE-SE: Diante do pedido do(a) Exequente, julgo extintA A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Em razão das despesas operacionais e do princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.
Brasília/DF. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/SJDF -
09/11/2021 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2021 09:08
Juntada de diligência
-
14/10/2021 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2021 14:45
Expedição de Mandado.
-
24/11/2020 05:57
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2020 23:59:59.
-
27/09/2020 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2020 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 10:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
21/08/2020 18:47
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/08/2020 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/08/2020 15:14
Conclusos para despacho
-
18/08/2020 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/04/2019 14:25
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
05/02/2019 13:03
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)
-
05/02/2019 12:57
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
10/12/2018 17:06
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
05/06/2018 17:41
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
05/06/2018 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/05/2018 17:08
Conclusos para despacho
-
30/05/2018 13:38
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO AUTUACAO
-
10/05/2018 13:32
PROCESSO DIGITALIZADO
-
10/05/2018 13:30
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
08/05/2018 16:25
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
-
04/05/2018 14:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2018
Ultima Atualização
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000431-20.2016.4.01.4200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Laerth Macellaro Thome
Advogado: Astrolabio Costa Rolim Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/01/2016 10:16
Processo nº 0000359-91.2019.4.01.3306
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Angelito Gomes de Lima
Advogado: Lucas Bastos Tenorio de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2019 10:29
Processo nº 1022914-82.2023.4.01.3100
Maria do Socorro Souza da Rocha
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2023 09:41
Processo nº 1106168-23.2023.4.01.3400
Deide Ribeiro de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adalberto Barbosa Marques Veras
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2025 13:17
Processo nº 1022914-82.2023.4.01.3100
Maria do Socorro Souza da Rocha
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/02/2024 10:39