11/06/2025 13:42

Juntada de Ofício enviando informações
29/10/2024 12:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12098
14/06/2024 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:23

Decorrido prazo de KAYLANE MICKELLE MOURA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:45

Juntada de petição intercorrente
27/05/2024 09:46

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 09:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 09:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
27/05/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 19:19

Juntada de contestação
16/02/2024 11:36

Conclusos para julgamento
16/01/2024 09:31

Juntada de réplica
21/12/2023 13:25

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1050463-92.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: KAYLANE MICKELLE MOURA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426 e DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292 DESPACHO Recebo a noticia de interposição do Agravo de Instrumento e indefiro o pedido de reconsideração formulado na petição de id 1838877176, vez que a parte autora não apresenta fato novo que justifique a modificação da decisão de id 1825927692.

Considerando que o INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA não contestou a ação, embora devidamente citado (id 1870473165), declaro sua revelia, sem contudo produzir os seus efeitos materiais, já que a lide fora contestada pelos demais réus, conforme determina o art. 345, I do CPC.

Neste caso, o réu revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra e contra ele fluirão os prazos da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art 346 do CPC).

Cumpra-se a alínea "e" da decisão de id 1825927692 (conclusos para sentença).

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente
19/12/2023 10:54

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 10:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:45

Conclusos para despacho
24/11/2023 01:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:30

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:43

Juntada de contestação
31/10/2023 01:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 08:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2023 08:56

Juntada de contestação
05/10/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 19:30

Juntada de contestação
29/09/2023 15:50

Juntada de manifestação
25/09/2023 11:56

Expedição de Mandado.
25/09/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 11:35

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 11:35

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a KAYLANE MICKELLE MOURA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*11-92 (AUTOR)
25/09/2023 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
21/09/2023 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2023 15:00

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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