10/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/05/2024 15:11

Juntada de Informação
10/05/2024 15:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/05/2024 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES MADEIRA em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2024 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 00:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2024 00:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/04/2024 23:59.
19/02/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 11:37

Expedição de Mandado.
08/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:34

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
06/02/2024 21:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/02/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 16:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES MADEIRA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e Ministério Público Federal APELANTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRA BELFORT BRAGA - MA7472-A, JORDANO SILVA MALTA - MA15812-A, PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO - MA7008-A, BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A, RODRIGO DO CARMO COSTA - MA9500-A APELADO: SEBASTIAO TORRES MADEIRA O processo nº 0000400-08.2017.4.01.3701 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-01-2024 a 05-02-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 23/01/2024, às 9h, e encerramento no dia 05/02/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
04/12/2023 20:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 17:27

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:40

Juntada de petição intercorrente
30/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/11/2023 23:59.
09/10/2023 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 23:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2023 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 15:20

Expedição de Mandado.
09/10/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:04

Processo Reativado
09/08/2023 12:04

Juntada de ato ordinatório
23/11/2022 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
23/11/2022 17:25

Juntada de Informação
23/11/2022 17:23

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 18:45

Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 18:45

Conclusos para decisão
27/10/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
27/10/2022 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2022 08:54

Recebidos os autos
27/10/2022 08:54

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2022 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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