11/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/03/2025 10:49

Juntada de Informação
11/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:36

Juntada de contrarrazões
10/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:19

Juntada de apelação
22/01/2025 00:18

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1021182-73.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes da sentença proferida.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
07/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 05:56

Processo devolvido à Secretaria
23/12/2024 05:55

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 01:27

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo de LEONIDO BATISTA BRANDAO em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:38

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 07:31

Juntada de Ofício enviando informações
04/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:54

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 15:11

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:15

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 13:20

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/04/2024 16:59

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:55

Juntada de réplica
12/03/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1021182-73.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
08/03/2024 09:54

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:45

Juntada de contestação
07/03/2024 22:14

Juntada de processo administrativo
06/03/2024 00:20

Decorrido prazo de LEONIDO BATISTA BRANDAO em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 18:58

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 12:08

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:52

Juntada de manifestação
23/01/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
23/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
11/01/2024 17:29

Juntada de manifestação
21/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1021182-73.2023.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
20/12/2023 00:13

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/12/2023 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/12/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:11

Desentranhado o documento
20/12/2023 00:09

Desentranhado o documento
20/12/2023 00:08

Desentranhado o documento
19/12/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
19/12/2023 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 08:26

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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