20/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2025 11:02

Juntada de Informação
20/05/2025 11:02

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Decorrido prazo de EVELYN MENEGHELLI DIEGAS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 24/04/2025 23:59.
18/03/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:45

Conhecido o recurso de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0011-03 (APELADO) e não-provido
17/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 13:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
01/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:13

Decorrido prazo de EVELYN MENEGHELLI DIEGAS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
07/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 20:03

Juntada de Certidão
07/02/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
05/02/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:58

Retirado de pauta
23/01/2024 00:08

Decorrido prazo de EVELYN MENEGHELLI DIEGAS em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EVELYN MENEGHELLI DIEGAS, Advogados do(a) APELANTE: ANDREA ROCHA ZANATTA CARRERA - SP291004-A, JOSE LUIZ ZANATTA - SP83005-A, SOLANGE APARECIDA BRAZ COLOBRIZI - SP361336-A .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Advogado do(a) APELADO: CAROLINE FERNANDA GIANNASI GHEORGHIU - SP363288-A .

O processo nº 1050016-52.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 23/02/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
11/12/2023 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 21:42

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 21:42

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/10/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
26/10/2023 10:06

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/10/2023 18:32

Recebidos os autos
25/10/2023 18:32

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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