18/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002179-55.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001510-37.2018.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARCIO PEREIRA RAMALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO - TO5361-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE SANCHES DE FARIA - SP149946-A e MATHEUS CORDEIRO DE BRITO - MG105181-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARCIO PEREIRA RAMALHO - CPF: *36.***.*57-34 (AGRAVANTE), ROSIMARY DE CARVALHO COSTA - CPF: *72.***.*00-20 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (AGRAVADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
27/05/2020 16:07

Juntada de petição intercorrente
03/09/2019 21:36

Juntada de petição intercorrente
03/09/2019 21:22

Juntada de petição intercorrente
24/06/2019 16:46

Conclusos para decisão
24/06/2019 16:41

Juntada de Certidão
17/06/2019 13:54

Juntada de Parecer
13/06/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 22/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 20:31

Juntada de contrarrazões
11/05/2019 18:19

Juntada de contrarrazões
30/04/2019 14:56

Juntada de agravo interno
10/04/2019 12:12

Juntada de Certidão
05/04/2019 17:19

Juntada de contrarrazões
28/03/2019 11:54

Juntada de diligência
28/03/2019 11:54

Mandado devolvido cumprido
25/03/2019 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/03/2019 19:58

Expedição de Mandado.
25/03/2019 19:58

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2019 19:58

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2019 19:58

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2019 18:41

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2019 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/01/2019 14:24

Conclusos para decisão
30/01/2019 14:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
30/01/2019 14:24

Juntada de Certidão de Redistribuição.
29/01/2019 23:16

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2019 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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