TRF1 - 0016838-65.2015.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Subsecao Judiciaria de Rondonopolis

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO PINHEIRO MOURA JUNIOR

CPF *15.***.*96-04

Advogados

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO

OAB: 19356/PA

CPF *83.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016838-65.2015.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PINHEIRO MOURA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO - PA019356-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: PAULO SERGIO PINHEIRO MOURA JUNIOR ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO - (OAB: PA019356-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016838-65.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016838-65.2015.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PINHEIRO MOURA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO - PA19356-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO PINHEIRO MOURA JUNIOR ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO - (OAB: PA19356-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 8 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016838-65.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016838-65.2015.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PINHEIRO MOURA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO - PA19356-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAULO SERGIO PINHEIRO MOURA JUNIOR - CPF: *15.***.*96-04 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 30/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP

  • 30/09/2022 13:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/09/2022 13:57

    Cancelada a conclusão

  • 30/09/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 00:23

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINHEIRO MOURA JUNIOR em 28/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 22:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 17:33

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 31/05/2022 17:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2022 12:16

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/05/2022 15:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 17/05/2022 14:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2020 15:19

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2020 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA

  • 04/06/2020 14:12

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2020 11:51

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 17/02/2020 11:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 05/02/2020 16:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/02/2020 12:16

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2019 16:06

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 20/02/2019 14:12

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 12/02/2019 14:26

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2019 17:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/01/2019 15:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2019 15:02

    AUTOS RECEBIDOS: DO STF

  • 14/09/2018 14:16

    AUTOS REMETIDOS: PARA O STF

  • 14/09/2018 14:15

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 11:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2018 11:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2018 11:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2018 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA

  • 25/06/2018 13:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 20/06/2018 17:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 20/06/2018 17:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 25/05/2018 13:22

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 20/03/2018 21:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2018 14:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA

  • 09/09/2017 16:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2017 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 21/08/2017 11:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 07/08/2017 13:28

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 03/08/2017 19:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2017 19:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2017 12:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA

  • 21/07/2017 11:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 11/07/2017 16:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2017 13:50

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 19/06/2017 16:00

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 28-06-2017 ÀS 14:30 HORAS.

  • 23/05/2017 15:15

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/05/2017 12:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2017 12:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2017 19:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2017 18:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2017 18:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2017 16:05

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 07/04/2017 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 06/04/2017 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

  • 06/04/2017 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA

  • 22/03/2017 18:51

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 10/03/2017 12:59

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 22-03-2017, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.

  • 26/01/2016 16:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/01/2016 13:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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