TRF1 - 1006146-12.2019.4.01.4300

15/08/2022 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização

08/08/2022 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2022 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

08/08/2022 15:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

08/08/2022 14:59

Juntada de documentos diversos

26/04/2022 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

26/04/2022 21:11

Juntada de documentos diversos

23/04/2022 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022 08:00

Decorrido prazo de GABRIELA PONTES MONTEIRO em 22/04/2022 23:59.

18/03/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO

17/03/2022 18:24

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

28/10/2021 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJTO

28/10/2021 10:05

Conclusos para admissibilidade recursal

27/10/2021 17:22

Juntada de contrarrazões

22/09/2021 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021 10:55

Juntada de ato ordinatório

22/09/2021 00:29

Decorrido prazo de GABRIELA PONTES MONTEIRO em 21/09/2021 23:59.

21/09/2021 18:27

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO

16/08/2021 22:04

Negado seguimento a Recurso

05/05/2021 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJTO

05/05/2021 13:38

Conclusos para decisão

05/05/2021 13:18

Juntada de contrarrazões

08/04/2021 07:56

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021 07:55

Juntada de ato ordinatório

08/04/2021 01:00

Decorrido prazo de GABRIELA PONTES MONTEIRO em 07/04/2021 23:59.

07/04/2021 20:01

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 18:34

Conhecido o recurso de GABRIELA PONTES MONTEIRO - CPF: *53.***.*74-40 (RECORRIDO), INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - CNPJ: 26.***.***/0007-67 (RECORRENTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANT

01/03/2021 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2021 14:48

Juntada de Certidão de julgamento

09/02/2021 20:02

Juntada de substabelecimento

28/01/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 11:20

Incluído em pauta para 22/02/2021 09:00:00 1ª TR/TO.

02/09/2020 17:45

Juntada de vistos em inspeção

15/07/2020 13:28

Conclusos para julgamento

10/07/2020 21:58

Juntada de contrarrazões

10/07/2020 20:11

Recebidos os autos

10/07/2020 20:11

Distribuído por sorteio