TRF1 - 1087757-38.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

SILVIO AUGUSTO DA PURIFICACAO DE MOURA

CPF *10.***.*16-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 09:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 08/03/2025 16:59

    Juntada de Informação

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 09:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2025 03:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 03:25

    Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO DA PURIFICACAO DE MOURA em 04/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 10:29

    Juntada de recurso inominado

  • 13/01/2025 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2025 18:31

    Concedida a gratuidade da justiça a SILVIO AUGUSTO DA PURIFICACAO DE MOURA - CPF: *10.***.*16-72 (AUTOR)

  • 13/01/2025 18:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2024 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2024 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 00:36

    Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO DA PURIFICACAO DE MOURA em 09/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 06:09

    Juntada de contestação

  • 23/04/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/04/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 10:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 09/04/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 22:04

    Juntada de laudo pericial

  • 05/04/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 00:11

    Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO DA PURIFICACAO DE MOURA em 19/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 00:03

    Publicado Ato ordinatório em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1087757-38.2023.4.01.3300 AUTOR: SILVIO AUGUSTO DA PURIFICACAO DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 14/12/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2023 12:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 12:05

    Perícia agendada

  • 14/12/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 01:26

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/10/2023 09:59

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/10/2023 09:59

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/10/2023 09:59

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/10/2023 09:59

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 16/10/2023 14:20

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 16/10/2023 14:20

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/10/2023 16:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/10/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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