05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

AGRAVADO: WASHINGTON RODRIGUES DA CRUZ, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1003663-66.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
16/01/2024 16:13

Desentranhado o documento
16/01/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/01/2024 14:51

Conclusos para decisão
20/12/2023 19:50

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 13:04

Juntada de contrarrazões
19/12/2023 15:24

Juntada de memoriais
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: WASHINGTON RODRIGUES DA CRUZ, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1003663-66.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 01-03-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 26/02/2024 e encerramento no dia 01/03/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
15/12/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 19:29

Desentranhado o documento
15/12/2023 19:29

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:42

Retirado de pauta
15/12/2023 15:40

Cancelada a conclusão
15/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 14:34

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2023 16:33

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 13:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/11/2023 14:16

Juntada de contrarrazões
12/11/2023 14:10

Juntada de embargos de declaração
03/11/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2023 08:38

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 14:21

Expedição de Mandado.
30/10/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/02/2023 18:05

Conclusos para decisão
07/02/2023 18:05

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
07/02/2023 18:05

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2023 17:28

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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