TRF1 - 0018069-96.2011.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE SANTOS CORREA DA COSTA

CPF *05.***.*62-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 16:00

    Juntada de certidão

  • 02/04/2021 10:53

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2021 21:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018069-96.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018069-96.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JORGE SANTOS CORREA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: EMERSON ALMEIDA DE SOUZA - MT6387/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE SANTOS CORREA DA COSTA EMERSON ALMEIDA DE SOUZA - (OAB: MT6387/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/03/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 02:38

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 02:38

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 02:38

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 17:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/11/2019 11:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/11/2019 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2019 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (COM RESP E/OU RE)

  • 21/11/2019 15:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/11/2019 15:41

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 21/11/2019 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 18/11/2019 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS-RESP-REXT

  • 18/11/2019 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825568 CONTRA-RAZOES

  • 18/11/2019 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825567 CONTRA-RAZOES

  • 02/10/2019 14:42

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/09/2019 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810708 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 30/09/2019 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810064 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/09/2019 14:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 21/08/2019 09:36

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 22/07/2019 14:29

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/07/2019 10:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2019 -

  • 18/06/2019 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 18/06/2019 11:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 11/06/2019 16:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/06/2019 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 07/06/2019 14:51

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu parcialmente os embargos de declaração

  • 06/06/2019 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 31/05/2019 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/05/2019 17:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2019

  • 28/05/2019 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/05/2019 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 05/04/2019 10:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/04/2019 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 04/04/2019 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 12/03/2019 14:20

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 08/03/2019 15:41

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DETERMINANDO DILIGENCIA

  • 28/02/2019 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/02/2019 09:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/02/2019 09:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 22/02/2019 14:25

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 07/02/2019 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 30/01/2019 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA EM 30/01/2019

  • 24/01/2019 17:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/02/2019

  • 17/01/2019 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 08/11/2018 08:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 29/10/2018 18:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2018 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 26/10/2018 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 25/10/2018 07:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4601370 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 24/10/2018 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 24/10/2018 15:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS)

  • 17/10/2018 12:08

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 20/09/2018 14:46

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/09/2018 15:39

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2018 -

  • 31/08/2018 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 31/08/2018 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 31/08/2018 14:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/08/2018 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 17/08/2018 14:20

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação, bem como à remessa oficial e, de ofício, alterou a forma de cálculo dos juros e correção monetária

  • 10/08/2018 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 01/08/2018 15:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2018

  • 31/07/2018 19:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 30/07/2018 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 28/07/2017 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 25/07/2017 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 25/07/2017 12:24

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 06/09/2016 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 06/09/2016 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 16/12/2014 20:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/10/2014 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/05/2014 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2013 14:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2013 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 15/07/2013 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 20:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 19/06/2013 10:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/06/2013 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 18/06/2013 19:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 18/06/2013 18:18

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2013

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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