03/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:10

Juntada de Informação
26/06/2024 13:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/06/2024 08:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL
21/06/2024 20:20

Juntada de manifestação
05/06/2024 00:09

Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 19:21

Juntada de embargos de declaração
11/03/2024 16:14

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:49

Juntada de impugnação
11/03/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 07:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2024 20:10

Juntada de embargos de declaração
22/02/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:59

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:33

Conhecido o recurso de REGINALDO PINHEIRO DA SILVA FILHO - CPF: *54.***.*34-68 (APELANTE) e provido em parte
21/02/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 14:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REGINALDO PINHEIRO DA SILVA FILHO Advogado do(a) APELANTE: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 1017945-85.2023.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/02/2024 a 20-02-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/12/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 13:38

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
03/10/2023 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2023 13:31

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/09/2023 14:08

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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