08/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:52

Recebidos os autos
07/07/2025 13:52

Juntada de intimação de pauta
11/03/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2025 09:58

Juntada de Informação
07/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:17

Juntada de recurso inominado
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CESAR DE BRITO LOPES - CPF: *44.***.*60-97 (AUTOR)
18/06/2024 16:41

Conclusos para julgamento
06/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:10

Juntada de contestação
19/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/02/2024 10:16

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:05

Juntada de laudo pericial
24/01/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE BRITO LOPES em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1086742-34.2023.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CESAR DE BRITO LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
18/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2023 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:27

Perícia agendada
09/11/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 08:48

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:44

Juntada de Certidão
10/10/2023 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/10/2023 07:23

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2023 16:59

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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