21/11/2022 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/11/2022 12:39

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.
19/11/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 21:14

Juntada de Ata de audiência
18/11/2022 19:57

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.
18/11/2022 11:51

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:54

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:50

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:11

Decorrido prazo de FRANCINEI MORAES PASSOS em 24/10/2022 23:59.
21/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:24

Juntada de petição intercorrente
15/10/2022 10:47

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2022 10:47

Juntada de Certidão
15/10/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2022 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 19:24

Conclusos para despacho
23/06/2022 15:23

Juntada de parecer
15/06/2022 15:51

Juntada de parecer
19/03/2022 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/03/2022 23:59.
10/03/2022 12:51

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2022 11:01

Conclusos para decisão
23/07/2021 14:05

Juntada de parecer
21/07/2021 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 06:00

Decorrido prazo de FRANCINEI MORAES PASSOS em 17/03/2021 23:59.
07/03/2021 16:16

Publicado Citação em 05/03/2021.
07/03/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS Av.

Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-mail: [email protected] Processo nº 1002914-44.2018.4.01.4100 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias EDITAL DE CITAÇÃO do acusado FRANCINEI MORAES PASSOS.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

O DOUTOR WALISSON GONÇALVES CUNHA, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA, NA FORMA DA LEI E ETC., FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de citação virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos do processo n° 1002914-44.2018.4.01.4100, movido pelo Ministério Público Federal contra FRANCINEI MORAES PASSOS.

Fica o acusado FRANCINEI MORAES PASSOS, brasileiro, garimpeiro, CPF *35.***.*59-47, filho de Piedade Leão Moraes Passos e Francisco das Chagas Quaresma Passos, CITADO dos termos da denúncia, na qual foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 55 da Lei 9605/98 e art. 2º, da Lei 8176/91, bem como intimado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, através de advogado constituído, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo que interesse(m) à defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, nos autos supracitados, sob pena de revelia, observando-se o seguinte: 1) A defesa deverá demonstrar a imprescindibilidade da oitiva de cada uma das testemunhas que arrolar, em especial o conhecimento que elas têm sobre os fatos narrados na denúncia, apresentando também comprovante do endereço, além de declaração de que se trata de endereço atual, sob pena de ficar caracterizado que foram arroladas com intenção procrastinatória, o que culminará no indeferimento de suas oitivas por este Juízo; e 2) Tratando-se de testemunha abonatória, a defesa deverá substituir os depoimentos por declarações escritas, as quais deverão ser apresentadas até a audiência de instrução.

Para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do(a)(s) acusado(a)(s) supramencionado(a)(s), expediu-se o presente edital a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Av.

Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho (RO), CEP: 76.805-902 - Telefone: (69) 2181-5872.

E-mail: [email protected], data e assinatura do sistema.

Eu, Tony Rodrigo Barroso Martins, Técnico Judiciário, digitei e conferi. (assinado digitalmente) WALISSON GONÇALVES CUNHA Juiz Federal
03/03/2021 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 16:46

Outras Decisões
01/03/2021 16:13

Conclusos para decisão
03/11/2020 14:58

Juntada de Parecer
29/10/2020 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 17:06

Juntada de Petição intercorrente
15/10/2020 12:39

Juntada de Certidão
15/10/2020 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 12:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 11:02

Juntada de outras peças
21/09/2020 18:10

Juntada de documentos diversos
18/08/2020 14:43

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 13:19

Juntada de Certidão
17/08/2020 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2020 18:05

Juntada de Certidão
13/04/2020 11:45

Expedição de Carta precatória.
27/01/2020 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/06/2019 18:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
11/06/2019 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 15:01

Conclusos para despacho
07/12/2018 14:50

Juntada de Certidão
07/12/2018 14:50

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/12/2018 17:56

Recebida a denúncia
06/12/2018 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 11:07

Conclusos para decisão
05/09/2018 15:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/09/2018 15:39

Juntada de Informação de Prevenção.
05/09/2018 10:51

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2018 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000193-74.1983.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Eletrica Sergil LTDA

Advogado: Antonio Augusto Pires Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/1983 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000477-48.2011.4.01.3500

Osvino Basilio Sandri

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Divino Viana dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2011 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0000655-83.2014.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Otavio Silva da Cruz

Advogado: Adriana Natividade Ataide Adam

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2014 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0000655-83.2014.4.01.3308

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Antonio Carlos da Silva Boaventura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2021 20:51

Exibir Processo

Processo nº 1000402-37.2017.4.01.3902

Defensoria Publica da Uniao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2021 14:50

Exibir Processo