03/07/2024 16:00

Desentranhado o documento
03/07/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 15:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 09:02

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:08

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:24

Juntada de embargos de declaração
25/03/2024 16:45

Juntada de petição intercorrente
25/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:52

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
12/03/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 18:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/01/2024 00:23

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME, Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE ANITELLI AMADEU - SP202934-A, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP198693-A .

O processo nº 1043072-68.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-03-2024 a 08-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/03/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/03/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
15/12/2023 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 18:20

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 18:20

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:45

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/10/2023 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
30/10/2023 08:45

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/10/2023 12:33

Recebidos os autos
28/10/2023 12:33

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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